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A Transnordestina Logística apresentou à Comissão Especial da Câmara que fiscaliza o empreendimento plano para reiniciar as obras da ferrovia a partir do segundo semestre de 2019, com recursos privados no início e só usando novamente dinheiro público quando a operação já tiver sido iniciada.

A obra, que pretendia ligar os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao sertão nordestino, já consumiu cerca de R$ 6 bilhões e, para estar totalmente concluída, deverá gastar mais R$ 13 bilhões, pelas estimativas atuais que, no entanto, ainda não são precisas.

De acordo com o presidente da empresa, Jorge Luiz Mello, a ideia é fazer as obras em quatro fases, começando por uma ligação de Paulistânia (PI) ao Porto de Pecém, com cerca de 900 quilômetros. A partir dessa operação, o consórcio começaria as outras.

As obras estão com recursos orçamentários bloqueados por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) que exige que novos dispêndios só sejam aportados quando houver projetos executivos do empreendimento. Como a Transnordestina não entregou os projetos executivos, a ANTT abriu este ano processo de caducidade da concessão.

Mello explicou que já enviou projetos executivos de cinco dos 13 lotes da obra para a ANTT, que agora está em análise. Ele afirmou que tem um acordo com empresas italianas para investir no projeto na fase inicial, sem a necessidade de dinheiro público nesta etapa. Mas, segundo ele, será necessário que a solução para que o processo de caducidade seja solucionado para a obra ser liberada.

“Estamos dando todos os passos e informando aos parceiros públicos e ao governo. Mas vamos ter que andar tudo junto para que não fique o cachorro correndo atrás do rabo”, disse Mello.

Fábio Lavour, do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, participou do encontro e afirmou que o projeto agora tem uma solução que será levada à equipe de transição do novo governo, que poderá usá-lo como opção. Segundo ele, a intenção é terminar o projeto e o modelo apresentado tem a capacidade de levar a uma solução.

“Não é do interesse do governo abandonar a obra”, disse Lavour.

 

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

 

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