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O grupo de infraestrutura da equipe de transição estuda o futuro da empresa estatal da área de energia, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética); e também da transportes, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). Atualmente, a possibilidade maior é a de que a EPE seja mantida e a EPL extinta. Mas o martelo ainda não foi batido.

A possibilidade de desativar as duas estatais foi levantada por membros do grupo. A redução do número de empresas controladas pelo governo é uma promessa de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Mas a manutenção das duas estatais também foi defendida por parte dos integrantes.

Complexidade do setor elétrico
Segundo uma fonte que tem conhecimento das discussões, a cúpula da equipe de infraestrutura avalia que a EPE possui maior complexidade, e transferência das suas funções para o Ministério de Minas e Energia não seria uma tarefa simples. A EPE foi criada em 2004, ainda no primeiro mandato de Lula, quando o setor elétrico foi redesenhado. O número máximo de empregados que a EPE tem autorização de contratar é 331.

Os defensores da manutenção da EPE argumentam que as peculiaridades do setor elétrico exigem um planejamento mais específico de elaboração dos leilões de nova geração de energia, e de cálculo da necessidade a ser contratada a cada ano por todas as empresas do país, e por quais fontes de geração (hidrelétrica, eólica, gás), dentre outras funções.

Ministério da Infraestrutura absorveria a EPL
Mas o entendimento da cúpula em relação à EPL já é um pouco diferente: acredita que a sua absorção pelo futuro Ministério da Infraestrutura será mais simples.

A EPL atualmente faz os projetos de concessão na área de transportes, mas foi criada em 2012, pelo governo de Dilma Rousseff, também com o objetivo de implementar o trem-bala ligando as capitais do Rio e São Paulo. O projeto nunca saiu do papel e a estatal assumiu outras funções e está deficitária. Tem cerca de 140 funcionários.

Mesmo assim, há entre integrantes da transição defensores de que a extinção da EPL deveria ser revista para que a empresa possa continuar a fazer projetos para a concessões. Uma fonte ouvida pela Agência iNFRA levou até o general Oswaldo Ferreira documentos sobre a EPL e disse que não há condição de acabar com a estatal sem recolocar uma outra empresa do mesmo nível no lugar. O conteúdo do documento não foi revelado.

Ferrovias 
Na quinta-feira (8) foi mais um dia de reuniões, e o gabinete do coordenador da equipe de transição de infraestrutura, general Oswaldo Ferreira, recebeu pessoas de diversos segmentos do setor. O principal pedido das entidades ouvidas foi a desburocratização da área para que as obras possam dar continuidade.

Transitaram pelos corredores da equipe de transição membros da CTLOG (Câmara Temática de Infraestrutura e Logística) do Ministério da Agricultura e entidades ligadas ao setor ferroviário.

Representantes do grupo +Ferrovias foram recebidos pelo professor Paulo Coutinho, da UNB, que vem trabalhando na transição. O grupo tenta convencer o futuro governo a rever o processo de renovação antecipada de concessões ferroviárias e entregou uma carta aos representantes explicando os motivos para a revisão do atual modelo.

 

Da Equipe da Agência iNFRA

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