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As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura alcançaram em 2018, com apenas sete meses contabilizados, o maior volume financeiro desde 2012, quando a modalidade de financiamento foi implementada. Os dados estão no Boletim Mensal publicado pelo Ministério da Fazenda, disponível neste link.

A área que lidera os empréstimos é a de energia, que teve volume de emissão este ano de R$ 8,7 bilhões. Transportes vem em seguida com R$ 1,9 bilhão e depois saneamento básico, cujos volumes ao longo dos anos foi praticamente zero e em 2018 já chegou aos R$ 268 milhões.

Entre janeiro e julho foram registrados R$ 11 bilhões em operações, o que supera os R$ 9,1 alcançados em todo o ano de 2017, o maior até então. Foram 42 operações no total este ano, número ainda inferior às 49 de 2017, mas que também deve ser ultrapassado em breve.

A emissão de debêntures incentivadas (o papel tem isenção de imposto de renda para quem obtém o título), foi uma fórmula apresentada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff para ampliar o volume de recursos para a infraestrutura.

No entanto, nos primeiros anos o volume de negócios foi baixo, devido aos juros altos, excesso de burocracia para obter as liberações, ou então pela facilidade de obter recursos com custos mais baixos junto ao BNDES.

Após uma mudança em 2016 na política de empréstimo do banco estatal, que vinculou parte das operações dele à emissão privada de debêntures das empresas,  o volume começou a crescer.

A tendência é que os volumes continuem em alta. Isso ocorre porque o governo tem liberado mais projetos para obterem esse tipo de financiamento. Só em 2018, já foram 108 portarias autorizando emissões.

Com isso, o estoque de projetos que podem emitir debêntures incentivadas e ainda não o fizeram chegou a 434. A estimativa é que esses projetos possam gerar R$ 168 bilhões em investimentos ao longo dos anos. Em média, a emissão de debênture equivale a 20% do valor do investimento total no projeto.

 

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

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