Antaq aprova audiências públicas de concessões de terminais em Belém e Santos

A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quarta-feira (19), a análise das contribuições para as Audiências Públicas 1 e 7/2018. As duas versam sobre as licitações de arrendamento de terminais portuários em Belém (PA) e Santos (SP). Em Belém, trata-se dos terminais de Miramar e Vila do Conde denominados BEL 02 A,…

TCU libera concessão da Norte-Sul determinando mudanças no edital

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou os estudos de viabilidade e minuta de edital para a concessão da Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo, determinando 14 alterações no projeto enviado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A íntegra do documento está neste link. Além das determinações, foram expedidas outras 11 recomendações…

Estudo da Fiol prevê queda de carga a partir da metade do período da concessão

O estudo de viabilidade da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), entre Ilhéus e Caetité (BA), prevê que a quantidade de carga transportada pela via vai começar a cair a partir de 2038, 15 anos após o início da concessão, e terminará em quantidade 30% abaixo do valor máximo transportado. Os dados estão no levantamento colocado em audiência pública pela…

Concessão da RIS reúne governo e interessados, com análise de novas empresas estrangeiras

Pelo menos 13 empresas vão participar, nesta semana, de apresentações que o governo vai fazer para prestar esclarecimentos sobre a concessão da RIS (Rodovia Integração do Sul), que inclui trechos de várias rodovias no Rio Grande do Sul. Pelo menos três grupos são de companhias estrangeiras, da Itália e da Espanha, que não têm operações no…

Representantes de presidenciáveis defendem transparência no setor de energia

  O risco hidrológico, a redução de custos de energia a empresas e maior segurança jurídica para o setor foram alguns dos temas abordados no debate com representantes dos candidatos à presidência da República em evento da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) na quarta-feira (5). A associação…

TCU determina que Dnit divida melhor funções para anteprojetos de Contratação Integrada

  O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divida melhor as delegações de competências às superintendências regionais da autarquia em relação a elaboração e a análise de anteprojetos de engenharia a serem utilizados em licitações em RDCi (Regime Diferenciado de Contratações integrada). Trata-se do processo…

ANTT prepara mudanças em edital da Norte-Sul para se adaptar a pedidos do TCU

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu ao colegiado que vete o modelo de concessão da Ferrovia Norte-Sul apresentado pelo governo. Parecer do procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, enviado nesta segunda-feira (27) ao relator do processo, Bruno Dantas, aponta que os motivos para o veto seriam a falta de estudos…