iNFRADebate: Os riscos do novo modelo de concessões rodoviárias

O leilão da concessão da Rodovia de Integração do Sul (“RIS”), agendado para o próximo mês de novembro, pretende inaugurar uma nova etapa das concessões de rodovias federais. Foram introduzidas modernizações contratuais a partir de reflexões do poder executivo, agência reguladora e órgãos de controle. Estão entre as novidades regras rígidas para inclusão ou exclusão…

EPE dá início aos estudos ambientais de hidrelétrica de grande porte em Roraima

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deu início neste mês aos estudos socioambientais da usina hidrelétrica de Bem Querer, na bacia do Rio Branco, no município de Caracaraí, em Roraima. Com 650 MW de capacidade instalada, ela é considerada de grande porte. Profissionais já estão em campo realizando os trabalhos de colheita de informações sobre o…

Contrato da Fiol só começa a valer quando Porto Sul, em Ilhéus, ficar pronto

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou nesta terça-feira (25), em Brasília, a segunda sessão presencial da Audiência Pública 10/2018 para a concessão da malha ferroviária da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), no trecho que liga Ilhéus a Caetité (BA). Na semana passada, o encontro foi em Ilhéus. Foram 45 participantes, mas apenas duas manifestações orais, uma…

iNFRADebate: MP 844 contribui para aumentar a segurança jurídica no setor de saneamento

A Medida Provisória 844/2018, que atualizou o marco legal do saneamento básico, ampliou a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA), atribuindo-lhe a competência para instituir normas de referências nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos desse setor. A alteração objetiva criar um ambiente jurídico dotado de maior segurança no que toca à…

Emissão de debêntures de infraestrutura já é a maior registrada desde o início das operações

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura alcançaram em 2018, com apenas sete meses contabilizados, o maior volume financeiro desde 2012, quando a modalidade de financiamento foi implementada. Os dados estão no Boletim Mensal publicado pelo Ministério da Fazenda, disponível neste link. A área que lidera os empréstimos é a de energia, que teve volume de…

Antaq aprova audiências públicas de concessões de terminais em Belém e Santos

A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quarta-feira (19), a análise das contribuições para as Audiências Públicas 1 e 7/2018. As duas versam sobre as licitações de arrendamento de terminais portuários em Belém (PA) e Santos (SP). Em Belém, trata-se dos terminais de Miramar e Vila do Conde denominados BEL 02 A,…

TCU libera concessão da Norte-Sul determinando mudanças no edital

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou os estudos de viabilidade e minuta de edital para a concessão da Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo, determinando 14 alterações no projeto enviado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A íntegra do documento está neste link. Além das determinações, foram expedidas outras 11 recomendações…

Estudo da Fiol prevê queda de carga a partir da metade do período da concessão

O estudo de viabilidade da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), entre Ilhéus e Caetité (BA), prevê que a quantidade de carga transportada pela via vai começar a cair a partir de 2038, 15 anos após o início da concessão, e terminará em quantidade 30% abaixo do valor máximo transportado. Os dados estão no levantamento colocado em audiência pública pela…