iNFRADebate: Os riscos do novo modelo de concessões rodoviárias

O leilão da concessão da Rodovia de Integração do Sul (“RIS”), agendado para o próximo mês de novembro, pretende inaugurar uma nova etapa das concessões de rodovias federais. Foram introduzidas modernizações contratuais a partir de reflexões do poder executivo, agência reguladora e órgãos de controle. Estão entre as novidades regras rígidas para inclusão ou exclusão…

EPE dá início aos estudos ambientais de hidrelétrica de grande porte em Roraima

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deu início neste mês aos estudos socioambientais da usina hidrelétrica de Bem Querer, na bacia do Rio Branco, no município de Caracaraí, em Roraima. Com 650 MW de capacidade instalada, ela é considerada de grande porte. Profissionais já estão em campo realizando os trabalhos de colheita de informações sobre o…

Contrato da Fiol só começa a valer quando Porto Sul, em Ilhéus, ficar pronto

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou nesta terça-feira (25), em Brasília, a segunda sessão presencial da Audiência Pública 10/2018 para a concessão da malha ferroviária da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), no trecho que liga Ilhéus a Caetité (BA). Na semana passada, o encontro foi em Ilhéus. Foram 45 participantes, mas apenas duas manifestações orais, uma…

iNFRADebate: MP 844 contribui para aumentar a segurança jurídica no setor de saneamento

A Medida Provisória 844/2018, que atualizou o marco legal do saneamento básico, ampliou a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA), atribuindo-lhe a competência para instituir normas de referências nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos desse setor. A alteração objetiva criar um ambiente jurídico dotado de maior segurança no que toca à…

Emissão de debêntures de infraestrutura já é a maior registrada desde o início das operações

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura alcançaram em 2018, com apenas sete meses contabilizados, o maior volume financeiro desde 2012, quando a modalidade de financiamento foi implementada. Os dados estão no Boletim Mensal publicado pelo Ministério da Fazenda, disponível neste link. A área que lidera os empréstimos é a de energia, que teve volume de…