Contrato da Fiol só começa a valer quando Porto Sul, em Ilhéus, ficar pronto

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou nesta terça-feira (25), em Brasília, a segunda sessão presencial da Audiência Pública 10/2018 para a concessão da malha ferroviária da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), no trecho que liga Ilhéus a Caetité (BA). Na semana passada, o encontro foi em Ilhéus. Foram 45 participantes, mas apenas duas manifestações orais, uma…

iNFRADebate: MP 844 contribui para aumentar a segurança jurídica no setor de saneamento

A Medida Provisória 844/2018, que atualizou o marco legal do saneamento básico, ampliou a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA), atribuindo-lhe a competência para instituir normas de referências nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos desse setor. A alteração objetiva criar um ambiente jurídico dotado de maior segurança no que toca à…

Emissão de debêntures de infraestrutura já é a maior registrada desde o início das operações

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura alcançaram em 2018, com apenas sete meses contabilizados, o maior volume financeiro desde 2012, quando a modalidade de financiamento foi implementada. Os dados estão no Boletim Mensal publicado pelo Ministério da Fazenda, disponível neste link. A área que lidera os empréstimos é a de energia, que teve volume de…

Antaq aprova audiências públicas de concessões de terminais em Belém e Santos

A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quarta-feira (19), a análise das contribuições para as Audiências Públicas 1 e 7/2018. As duas versam sobre as licitações de arrendamento de terminais portuários em Belém (PA) e Santos (SP). Em Belém, trata-se dos terminais de Miramar e Vila do Conde denominados BEL 02 A,…

TCU libera concessão da Norte-Sul determinando mudanças no edital

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou os estudos de viabilidade e minuta de edital para a concessão da Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo, determinando 14 alterações no projeto enviado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A íntegra do documento está neste link. Além das determinações, foram expedidas outras 11 recomendações…

Estudo da Fiol prevê queda de carga a partir da metade do período da concessão

O estudo de viabilidade da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), entre Ilhéus e Caetité (BA), prevê que a quantidade de carga transportada pela via vai começar a cair a partir de 2038, 15 anos após o início da concessão, e terminará em quantidade 30% abaixo do valor máximo transportado. Os dados estão no levantamento colocado em audiência pública pela…

Concessão da RIS reúne governo e interessados, com análise de novas empresas estrangeiras

Pelo menos 13 empresas vão participar, nesta semana, de apresentações que o governo vai fazer para prestar esclarecimentos sobre a concessão da RIS (Rodovia Integração do Sul), que inclui trechos de várias rodovias no Rio Grande do Sul. Pelo menos três grupos são de companhias estrangeiras, da Itália e da Espanha, que não têm operações no…

Representantes de presidenciáveis defendem transparência no setor de energia

  O risco hidrológico, a redução de custos de energia a empresas e maior segurança jurídica para o setor foram alguns dos temas abordados no debate com representantes dos candidatos à presidência da República em evento da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) na quarta-feira (5). A associação…