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O projeto da Corsan é uma das maiores PPP de saneamento do país. Engloba um investimento total de R$ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais). O arranjo de expansão do projeto prevê elevar a cobertura de esgoto para 87,3%, em até 11 anos, nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. A população beneficiada será de 500 mil pessoas inicialmente e de 1,7 milhão de pessoas até 2055.

A PPP vai aumentar a nossa capacidade de investimento e de execução de obras. A cobertura atual de esgoto da Corsan é de apenas 18,44%, e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estabelece a meta de 96% para a universalização do esgotamento sanitário em 2033. Para atingir essa meta, precisaríamos de um investimento total de aproximadamente R$ 12 bilhões. A expectativa é de que a parceria s em melhoria na eficiência operacional servindo, sendo indutora por intermedio de benchmark interno.

Significa dizer mais saúde, qualidade de vida, valorização imobiliária e preservação ambiental, contribuindo para despoluir os rios Sinos, Gravataí e Guaíba. Também deve promover, conforme estudo da Ex Ante Consultoria Econômica, uma geração de renda na ordem de R$ 2,9 bilhões, 32,5 mil novos empregos e um balanço total de custos e benefícios de R$ 23,2 bilhões.

Quatro alunos do MBA PPP e Concessões integram a equipe técnica do projeto: Alessandra Cristina Fagundes dos Santos e Juliano Nugent da Silva, da terceira turma do curso (2020), Marcelo Santos da Rocha e Luiz Carlos Klusener, da quarta turma (2021).

ETE Mato Grande em Canoas – Foto: Arquivo Corsan

Modelagem

A contratação da PPP da Região Metropolitana tem como escopo a operação e a manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgoto. Como serviços acessórios, estão previstos o gerenciamento e acompanhamento dos projetos e obras dos SES a serem realizados pela Corsan; programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes em água e esgoto.

A contratação se dará na modalidade concessão administrativa, em que os serviços são prestados à administração pública, que figura como “usuário direto” e remunera o parceiro privado na forma de contraprestação. O valor total da contratação é de R$ 9,6 bilhões, a serem pagos ao longo dos 35 anos de contrato. A PPP foi estruturada por uma equipe de técnicos da Corsan, com apoio da consultoria PwC.

O parceiro privado constituirá uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para executar o objeto da PPP. A governança da Parceria ocorrerá por meio de um Conselho Gestor, formado pelos comitês de obras, comercial e de gestão. O mecanismo de pagamento à SPE levará em conta os fatores de disponibilidade (para garantir que os investimentos serão realizados conforme o cronograma de expansão e estimular a antecipação do cronograma) e de desempenho (considerando nove indicadores operacionais, comerciais e socioambientais).

No dia 25 de novembro ocorrerá o recebimento das propostas e sessão pública de abertura do primeiro envelope das proponentes. Na sexta-feira (29), a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. O evento será aberto à imprensa e ao público em geral, o leilão ocorrerá a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo (Praça Antônio Prado, 48, Centro). Será transmitido online via www.tvb3.com.br.

Fonte: Corsan

Foto de capa: Esteio Estação de Tratamento de Esgotos – Arquivo / Corsan

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